Os 5 principais direitos de todo viajante

Todo viajante deve conhecer os seus direitos antes de viajar

Nunca imaginamos que uma viagem pode render dores de cabeça. Afinal, ela está normalmente atrelada às férias e a vontade de relaxar. Mas a verdade é que é sempre bom estarmos cientes dos direitos de todo viajante antes de iniciar qualquer viagem.

Uma companhia aérea é uma empresa como qualquer outra e presta serviços como qualquer outra. Ou seja, também está sujeita a erros. São milhões de passageiros realizando viagens a cada ano, mas a maioria com certeza não sabe da existência dos seus direitos como viajante.

Abaixo vamos explicar seus direitos de viajante e ajudá-lo a reivindicá-los, caso necessário.

Atraso ou suspensão de voo

Se a viagem for cancelada pela empresa aérea, o viajante tem direito ao reembolso do valor pago pela passagem

É permitido a garantia do valor da passagem e de todas as despesas decorrentes a atrasos ou suspensões de voo caso ultrapassem as 4 horas. A companhia é totalmente responsável pelo reembolso mediante apresentação do comprovante.

Se a viagem for cancelada pela empresa aérea, o passageiro tem direito ao reembolso do valor pago pela passagem. A companhia aérea só pagará o reembolso de imediato se o bilhete tiver sido pago à vista. Se o passageiro pagou a passagem com cartão de crédito, o reembolso será creditado em seu cartão.

Overbooking

A companhia é obrigada a fornecer ao viajante prejudicado alguns benefícios

O Overbooking acontece quando as companhias acabam vendendo mais passagens do que a quantidade de lugares disponíveis no avião. Neste caso, algum passageiro terá que esperar o próximo voo. Quando isso ocorre, a companhia é obrigada a fornecer ao viajante prejudicado alguns benefícios.

Os benefícios podem ser:

  • Upgrade para classe superior
  • Isenção pagamento de excesso de bagagem
  • Pagamento em dinheiro pela passagem adicional
  • Ressarcimento do valor da passagem

Você também possui direito à garantia de hospedagem, alimentação e demais despesas enquanto esperar pelo embarque.

Atendimento a passageiros especiais

Pessoas com necessidades especiais possuem o direito de embarcar 20 minutos antes

Pessoas com necessidades especiais possuem o direito de embarcar 20 minutos antes dos demais passageiros. Sua bagagem é considerada prioritária e, se comprovada a necessidade de um companheiro por impossibilidade física, o acompanhante pagará apenas 20% o valor da passagem.

Cadeiras de rodas e aparelhos necessários a deficientes serão transportados gratuitamente na cabine de passageiros do avião e, caso não haja espaço suficiente, serão considerados bagagem prioritária.

O atestado de sanidade mental é obrigatório para o transporte de cão treinado para auxiliar portadores de deficiência visual. O animal pode viajar na cabine de passageiros, no chão da aeronave, preso em uma coleira e com protetor de focinho.

Multas contratuais

Multas contratuais não podem passar o valor dos serviços de transporte aéreo

As multas contratuais não podem passar o valor dos serviços de transporte aéreo. Nesse caso, a obrigação da companhia é oferecer pelo menos uma opção de passagem aérea na qual a multa ou remarcação não ultrapassem 5% do valor dos serviços aéreos.

Desistências

O viajante pode desistir da compra da passagem aérea em até 24 horas após o recebimento do seu comprovante

Segundo o site da ANAC, o passageiro pode desistir da compra da passagem aérea em até 24 horas após o recebimento do seu comprovante. Mas é importante que a compra tenha sito feita com até 7 dias ou mais de antecedência do dia do embarque.

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